Última atualização: março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer serviço fornecido pela Pillar Media & Entertainment ("PILLAR", "nós", "nos" ou "nosso"), incluindo nossos sites, plataformas, serviços de gestão de domínios e soluções de infraestrutura digital (coletivamente, os "Serviços"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar nem utilizar nossos Serviços.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de nosso site ou por e-mail aos usuários cadastrados. O uso continuado dos Serviços após a publicação dos Termos revisados constitui sua aceitação dessas alterações.

2. Descrição dos Serviços

A PILLAR fornece um conjunto abrangente de serviços de infraestrutura digital e mídia, que incluem, entre outros:

  • Gestão de Domínios: Aquisição, gestão e implantação estratégica de nomes de domínio premium para uso empresarial e organizacional.
  • Infraestrutura Digital: Serviços de hospedagem de nível empresarial, entrega de conteúdo e plataformas para construir e operar propriedades digitais.
  • Soluções Baseadas em IA: Ferramentas de inteligência artificial e aprendizado de máquina para transformação de conteúdo, geração de sites e otimização digital.
  • Serviços de Mídia: Plataformas de criação, publicação e distribuição de conteúdo para propriedades de mídia digital.
  • Capacitação e Consultoria: Desenvolvimento profissional, programas de capacitação em IA e serviços de consultoria estratégica.

A PILLAR reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

3. Parcerias de Domínios

A PILLAR oferece programas de parceria de domínios que permitem às organizações aproveitar nomes de domínio premium para sua presença digital. Os termos a seguir se aplicam às parcerias de domínios:

  • Licenciamento de Domínios: As parcerias de domínios podem envolver acordos de licenciamento em vez de transferências diretas de propriedade. Os termos específicos de cada acordo serão detalhados em um Acordo de Parceria de Domínio separado.
  • Direitos de Uso: Os parceiros recebem direitos para usar os domínios designados de acordo com as diretrizes de marca e as políticas de uso aceitável da PILLAR.
  • Padrões de Conteúdo: Todo o conteúdo publicado em domínios gerenciados por meio da PILLAR deve cumprir as leis aplicáveis, nossas diretrizes de conteúdo e os padrões do setor quanto à qualidade e à precisão.
  • Requisitos Técnicos: Os parceiros devem manter os padrões técnicos e os protocolos de segurança especificados pela PILLAR para todas as propriedades associadas ao domínio.

4. Termos de Pagamento

Os termos a seguir regem os pagamentos pelos Serviços da PILLAR:

  • Preços: As tarifas de serviço são aquelas cotadas no momento da compra ou as especificadas em seu acordo de serviço. A PILLAR reserva-se o direito de ajustar os preços mediante aviso prévio razoável.
  • Métodos de Pagamento: Aceitamos pagamentos com os principais cartões de crédito, transferência bancária e outros métodos especificados em nossa plataforma. Todos os pagamentos devem ser realizados na moeda especificada no momento da transação.
  • Ciclos de Faturamento: Os serviços recorrentes são faturados no ciclo acordado no momento da compra (mensal, trimestral ou anual). O faturamento é realizado antecipadamente ao período de serviço.
  • Pagamentos em Atraso: Os pagamentos vencidos poderão gerar juros à taxa de 1,5% ao mês ou à taxa máxima permitida pela lei aplicável, a que for menor. A PILLAR reserva-se o direito de suspender os serviços de contas com saldos vencidos.
  • Reembolsos: A elegibilidade para reembolsos é determinada pelo acordo de serviço específico e pela política de reembolsos aplicável. As tarifas de aquisição de domínios geralmente não são reembolsáveis depois de iniciado o processo de transferência.
  • Impostos: Você é responsável por todos os impostos, direitos e encargos aplicáveis decorrentes de sua compra de Serviços, salvo indicação em contrário em seu acordo.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços, incluindo, entre outros, software, algoritmos, designs, marcas comerciais, logotipos e conteúdo criado pela PILLAR, são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Pillar Media & Entertainment ou de seus licenciadores.

Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que envie, publique ou exiba por meio dos Serviços ("Conteúdo do Usuário"). Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede à PILLAR uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir tal conteúdo exclusivamente com a finalidade de fornecer e aprimorar os Serviços.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder a licença acima e que seu Conteúdo do Usuário não infringe os direitos de propriedade intelectual de nenhum terceiro.

6. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A PILLAR CORPORATION E SEUS DIRETORES, CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A PERDA DE LUCROS, DADOS, REPUTAÇÃO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USAR OS SERVIÇOS.

EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL ACUMULADA DA PILLAR PERANTE VOCÊ POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES DE OU RELACIONADAS AOS SERVIÇOS EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE (A) OS VALORES PAGOS POR VOCÊ À PILLAR DURANTE OS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO, OU (B) CEM DÓLARES (USD $100).

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO.

7. Rescisão

Qualquer uma das partes pode encerrar o uso dos Serviços sob as seguintes condições:

  • Rescisão Voluntária: Você pode descontinuar o uso dos Serviços a qualquer momento mediante notificação por escrito à PILLAR. As tarifas pré-pagas referentes ao período de faturamento atual geralmente não são reembolsáveis, salvo indicação em contrário em seu acordo de serviço.
  • Rescisão por Justa Causa: A PILLAR pode suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços imediatamente se você violar estes Termos, envolver-se em atividade fraudulenta ou ilegal, ou representar um risco de segurança para nossa plataforma ou para outros usuários.
  • Efeito da Rescisão: Após a rescisão, seu direito de acessar e utilizar os Serviços cessará imediatamente. A PILLAR envidará esforços comercialmente razoáveis para lhe oferecer a oportunidade de recuperar seus dados durante um período de trinta (30) dias após a rescisão.
  • Sobrevivência: As disposições relativas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e lei aplicável sobreviverão à rescisão destes Termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem consideração às suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer ação judicial ou procedimento decorrente de ou relacionado a estes Termos ou aos Serviços será ajuizado exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados no Estado de Delaware, e você consente com a jurisdição pessoal e a competência desses tribunais.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que estes Termos permaneçam em pleno vigor e efeito.

9. Contato

Para perguntas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

Pillar Media & Entertainment
Departamento Jurídico
E-mail: [email protected]
Site: a página de Contato